Questões de Interpretação da Constituição

da Comparação Constitucional.

Hermenêutico-Concretizador.

da Forma Justeza ou da conformidade funcional.

da Concordância Prática ou da Harmonização.

da Proporcionalidade.

na interpretação, conforme a Constituição, com redução de texto.

na mutação constitucional.

na interpretação, conforme a Constituição, sem redução de texto.

no princípio da concordância prática da Constituição.

na modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.

integração normativa.

conforme a constituição com redução de texto.

mutação constitucional.

clássica.

conforme a constituição sem redução de texto.

jurídico.

hermenêutico clássico.

hermenêutico‐concretizador.

científico‐espiritual.

tópico‐problemático.

como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.

devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.

é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.

exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.

reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.