Questões de Interpretação da Constituição

na interpretação, conforme a Constituição, com redução de texto.

na mutação constitucional.

na interpretação, conforme a Constituição, sem redução de texto.

no princípio da concordância prática da Constituição.

na modulação de efeitos das decisões do Supremo
Tribunal Federal.

integração normativa.

conforme a constituição com redução de texto.

mutação constitucional.

clássica.

conforme a constituição sem redução de texto.

jurídico.

hermenêutico clássico.

hermenêutico‐concretizador.

científico‐espiritual.

tópico‐problemático.

como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de
constituição, as flexíveis.

devido à sua construção sedimentada e paulatina, é
capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.

é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são
alterados por meio de revisões ou emendas.

exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das
normas jurídicas, por meio de processos informais.

reconhece a existência de identidade entre a norma
jurídica e o texto normativo.

a norma constitucional determina que o intérprete busque aplicar os direitos e as garantias
fundamentais com a máxima efetividade, extraindo da Constituição todo o potencial normativo para
sua defesa.

a inclusão do direito à razoável duração do processo como direito fundamental pela Emenda
Constitucional n. 45/04 ainda é objeto de larga discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da
legitimidade do poder constituinte derivado.

a inclusão, no sistema normativo brasileiro, de atos decorrentes de tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos depende de sua aprovação no Congresso Nacional em
votação una e posterior remessa para sanção presidencial.

a aprovação de atos decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos,
por Decreto presidencial, faz com que estes ingressem no sistema normativo brasileiro como
emendas constitucionais.