Questões de Direito Constitucional - Investigador de Policia

em virtude de sentença judicial confirmada em segunda instância, ainda que não transitada em julgado, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa;

em virtude de sentença judicial, independentemente de confirmação pela segunda instância ou do trânsito em julgado;

mediante sindicância administrativa disciplinar, iniciada por imputação feita pelo Ministério Público, assegurada a ampla defesa desempenhada pela Defensoria Pública ou advocacia privada;

mediante processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada a ampla defesa, sendo que a falta de defesa técnica por advogado ofende a Constituição da República de 1988 e gera nulidade absoluta e insanável.

segurança pública, segurança patrimonial e segurança privada apoiada;

a generalidade dos direitos sociais de natureza prestacional;

segurança pública, previdência e assistência social;

saúde, previdência e assistência social;

previdência e assistência social.

celetista;

não concursada;

contratada temporariamente;

ocupante de cargo efetivo;

ocupante de cargo em comissão.

o Município Alfa, observados os demais requisitos, poderia responder pelo dano, ainda que não provada a culpa de João;

tanto o Município Alfa como João são responsáveis, desde que provada a culpa deste último;

apenas João poderia ser responsabilizado, ainda que não provada a sua culpa;

o Município Alfa responderia pelo dano, desde que provado o dolo de João;

apenas João poderia ser responsabilizado, desde que provada a sua culpa.

para cargo de provimento efetivo, cargo em comissão ou função de confiança;

apenas para cargo em comissão ou função de confiança;

tão somente após a aprovação em concurso público;

apenas para uma função de confiança;

apenas para cargo em comissão.