Questões de Direito Constitucional - Investigador de Policia

para cargo de provimento efetivo, cargo em comissão ou função de confiança;

apenas para cargo em comissão ou função de confiança;

tão somente após a aprovação em concurso público;

apenas para uma função de confiança;

apenas para cargo em comissão.

não pode ser exigida;

pode ser exigida, desde que prevista na lei orgânica;

pode ser exigida, desde que prevista em lei ordinária;

pode ser exigida, desde que fixada em patamares módicos;

pode ser exigida e será reembolsada se o pleito for acolhido.

o grupo apenas pode solicitar que a Assembleia Legislativa uniformize a matéria em todo o Estado;

pode ser apresentado projeto de lei de iniciativa popular por, pelos menos, 5% do eleitorado;

o grupo apenas pode sugerir aos vereadores que alterem a lei, o que exige que algum deles apresente o projeto;

o grupo apenas pode sugerir ao prefeito municipal que apresente o projeto de lei de alteração, pois apenas ele pode fazê-lo;

pode ser apresentada a requisição de realização de plebiscito sobre a matéria, a ser obrigatoriamente organizado pela Câmara Municipal de Alfa.

o Município Alfa, observados os demais requisitos, poderia responder pelo dano, ainda que não provada a culpa de João;

tanto o Município Alfa como João são responsáveis, desde que provada a culpa deste último;

apenas João poderia ser responsabilizado, ainda que não provada a sua culpa;

o Município Alfa responderia pelo dano, desde que provado o dolo de João;

apenas João poderia ser responsabilizado, desde que provada a sua culpa.

está inelegível;

perdeu os direitos políticos;

sofreu a sanção de inabilitação;

está com os direitos políticos suspensos;

não preenche nenhuma das condições de elegibilidade.