Questões de Iter Criminis

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Questão: 71 de 259

272785

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Técnico Tributário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Iter Criminis / Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP)

material.

de mera conduta.

formal.

omissivo próprio.

habitual.

Questão: 72 de 259

272932

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Técnico Tributário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Iter Criminis / Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP)

culposo.

permanente.

preterdoloso.

unissubsistente.

habitual.

Questão: 73 de 259

267473

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Iter Criminis / Desistência Voluntária (art. 15 do CP)

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas
vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que
ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e
entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele
adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não
foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram
se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não
foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a
casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e
persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência
materna, até a semana seguinte.



Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética
venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com
fundamento na legislação pertinente.
Luna não responderá criminalmente, porque sua desistência
caracteriza arrependimento posterior.

Questão: 74 de 259

265723

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Iter Criminis / Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de
crimes, crime impossível e arrependimento posterior.
Sílvio, maior e capaz, entrou em uma loja que vende aparelhos
celulares, com o propósito de furtar algum aparelho. A loja
possui sistema de vigilância eletrônica que monitora as ações
das pessoas, além de diversos agentes de segurança. Sílvio
colocou um aparelho no bolso e, ao tentar sair do local, um dos
seguranças o deteve e chamou a polícia. Nessa situação, está
configurado o crime impossível por ineficácia absoluta do
meio, uma vez que não havia qualquer chance de Sílvio furtar
o objeto sem que fosse notado.

Questão: 75 de 259

259014

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Iter Criminis / Desistência Voluntária (art. 15 do CP)

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue os
itens seguintes.
O arrependimento posterior incide apenas nos crimes
patrimoniais e sua caracterização depende da existência de
voluntariedade e espontaneidade do agente.