Questões de Iter Criminis

Na fase dos atos preparatórios.

Depois de encerrada a fase de execução e antes da consumação.

Durante a realização dos atos executórios e antes da consumação.

Durante a realização dos atos preparatórios e antes do início da execução.

No crime falho ou na tentativa imperfeita, o processo de execução é integralmente realizado pelo agente e o resultado é atingido.

Não existe desistência voluntária no caso de agente que desiste de prosseguir
com os atos de execução por conselho de seu advogado, já que ausente a
voluntariedade.

Com relação à tentativa, o Código Penal adota, como regra, a teoria objetiva
e aplica ao agente a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de
um a dois terços, conforme maior ou menor tenha sido a proximidade do resultado almejado.

O arrependimento posterior tem natureza jurídica de causa de exclusão da
tipicidade, desde que restituída a coisa ou reparado o dano nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça até o recebimento da denúncia ou
queixa.

por homicídio consumado.

por homicídio tentado, com diminuição mínima de pena.

por nada, pois houve crime impossível.

pelos resultados já praticados, pois houve desistência
voluntária.

por homicídio tentado, com diminuição máxima de pena.

aplica-se ao crime de roubo tentado.

tem natureza jurídica de causa obrigatória de diminuição da
pena, constituindo um direito subjetivo público do agente do
crime.

pode não ser reconhecido pelo juiz, caso o agente do crime
seja reincidente.

é aplicado na segunda fase do sistema trifásico de cálculo da
pena, como circunstância atenuante.

O Código Penal comina uma pena para os crimes tentados e
outra para os crimes consumados.

A redução da pena pela tentativa fica a critério do juiz,
discricionariamente, com limite apenas nas cominações
mínima e máxima do tipo penal.

A redução da pena é obrigatória em caso de tentativa,
devendo ser reduzida em um a dois terços da pena prevista
para o crime consumado.

A redução da pena é facultativa em caso de tentativa, podendo
ser reduzida em um sexto a dois terços da pena prevista para
o crime consumado.