Questões de Iter Criminis

A tentativa abandonada pressupõe resultado que o agente pretendia produzir dolosamente, mas de que, posteriormente, desistiu ou se arrependeu, evitando-o; tal instituto é incompatível com os crimes culposos.

Se um indivíduo desferir cinco tiros em direção a seu desafeto, com intenção apenas de o lesionar, e, no entanto, por má pontaria, nenhum projétil atingir a vítima, ocorrerá a denominada tentativa cruenta.

Em relação à definição do início da execução de uma conduta criminosa, o critério que o ordenamento jurídico brasileiro adotou foi o subjetivo, cujo enfoque não é a descrição da conduta típica, mas o momento interno do autor.

Em relação à punição da modalidade tentada de crime, a teoria que o Código Penal adotou foi a subjetiva, segundo a qual a tentativa deve ser punida da mesma forma que o crime consumado, com redução da pena.

Considere a seguinte situação hipotética. Silas, com intenção homicida, desferiu cinco tiros de pistola contra Matias, que ficou gravemente ferido. Por sugestão de Laura, Silas arrependeu-se e levou Matias a um hospital, sendo certo que essa atitude foi decisiva para salvar-lhe a vida. Nessa situação, como a desistência não foi espontânea, pois decorreu de sugestão de terceiro, não há que se falar em desistência voluntária.

admitem a tentativa.

geram reincidência, se praticadas após condenação definitiva por crime.

a pena de multa, se não paga, deve ser convertida em prisão simples.

a ignorância da lei nunca isenta de pena.

a pena pode ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.

a culpabilidade do agente.

o grau de culpa do agente.

a relevância do bem jurídico protegido.

a maior ou menor proximidade da consumação.

as contravenções penais e os crimes materiais.

os crimes culposos e as contravenções penais.

os crimes materiais e os crimes comissivos.

os crimes materiais e os crimes culposos.

as contravenções penais e os crimes comissivos.