Questões de Iter Criminis

tentativa perfeita ou crime falho, pois a execução foi concluída,
mas o crime não se consumou.

arrependimento eficaz, uma vez que ele, após ter esgotado
todos os meios de que dispunha, evitou que o resultado
acontecesse.

crime impossível por absoluta ineficácia do meio empregado
para a realização do crime visado.

tentativa imperfeita, pois ele não conseguiu praticar todos os
atos executórios necessários à consumação, por interferência
externa.

a desistência voluntária, pois ele, voluntariamente, desistiu de
prosseguir na execução.

Existindo duas qualificadoras ou causas de aumento de pena,
uma delas implica o tipo qualificado ou a majorante na terceira
fase da dosimetria, enquanto a outra pode ensejar, validamente,
a valoração negativa de circunstância judicial e a exasperação
da pena-base.

O arrependimento posterior, por ser uma circunstância
subjetiva, não se estende aos demais corréus, uma vez reparado
o dano integralmente por um dos autores do delito até o
recebimento da denúncia.

A existência de sistema de segurança ou de vigilância
eletrônica torna impossível, por si só, o crime de furto
cometido no interior de estabelecimento comercial.

Condenações anteriores transitadas em julgado alcançadas
pelo prazo depurador de cinco anos previsto no art. 64, I, do
CP, além de afastarem os efeitos da reincidência, também
impedem a configuração de maus antecedentes.

Na hipótese de o autor confessar a autoria do crime, mas alegar
causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, não se admite
a incidência da atenuante da confissão espontânea, descrita no
art. 65, III, d, CP.

Gervásio não será punido de nenhuma forma, porque o delito não chegou a ser tentado.

não será reconhecida a tentativa pela ocorrência da desistência voluntária.

Gervásio responderá por peculato na forma tentada.

não será reconhecida a tentativa pelo reconhecimento do arrependimento eficaz.

Gervásio responderá por peculato consumado, por ter ocorrido arrependimento posterior.