Questões de Iter Criminis

tentativa imperfeita.

tentativa perfeita.

tentativa vermelha.

tentativa cruenta.

crime impossível.

A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.

Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.

A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.

É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

pratica todos os atos da execução, atuando para impedir o resultado.

pratica todos os atos de preparação, desistindo do delito antes de sua execução.

desiste de prosseguir nos atos executórios, por sua própria deliberação, mesmo que não espontânea.

permanece na fase da cogitação, não chegando a praticar qualquer ato de preparação.

responde apenas pela figura tentada do delito.

o tipo penal impõe, para a consumação do delito, a existência de recursos para honrar a obrigação.

é possível o enquadramento da conduta tanto na modalidade dolosa quanto na culposa.

incorre no mesmo crime o sucessor que assume o cargo e não promove o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido legalmente.

configura desistência voluntária se, antes de que se tenha operado a efetiva inscrição, o sujeito ativo revogar ou anular o ato anterior.

é crime próprio, que somente pode ser praticado por detentor de mandato eletivo.

é atingida por causa extintiva de punibilidade.

não deve haver qualquer alteração na pena, por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada.

possui uma causa atenuante prevista em lei.

é abrangida pela causa de diminuição da pena do arrependimento posterior.

não é punida em razão do arrependimento eficaz.