Questões de Iter Criminis

se atinge a consumação com o exaurimento do delito.

há arrependimento eficaz quando o agente, por ato
voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o
recebimento da denúncia ou da queixa.

há desistência voluntária quando o agente, embora já
realizado todo o processo de execução, impede que
o resultado ocorra.

na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados,
se típicos.

a tentativa constitui circunstância atenuante.

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.

início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; culpa consciente.

atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente;
dolo e culpa.

atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente;
dolo.

desistência voluntária.

arrependimento eficaz.

arrependimento posterior.

crime impossível.

insignificância penal.

I, II e IV.

II, III e V.

III e V.

IV e V.

I e II.

Todo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.

A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

Para a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.

O instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.

O direito penal admite a compensação de culpas.