Questões de Iter Criminis

causa de exclusão da culpabilidade.

circunstância atenuante.

causa de exclusão da ilicitude.

causa geral de diminuição de pena.

forma privilegiada de cometimento de crime.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

III e IV.

I e III.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos
grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o
resultado mais grave.

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo
disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

correspondente na sua forma integral a do crime consumado.

correspondente ao crime consumado, diminuída obrigatoriamente de um terço.

agravada se o resultado do crime for obtido por dolo do agente.

equivalente a do crime consumado, se o crime for culposo.

correspondente ao crime consumado, mas diminuída até dois terços.