Questões de Jornada de trabalho - Trabalho extraordinário

pressupõe a execução das atividades exclusivamente fora das dependências do empregador.

não desobriga o empregador de orientar o empregado quanto às precauções para evitar doenças e acidentes do trabalho.

impõe ao empregado o ônus de suportar as despesas para manutenção do local de trabalho.

não pode ser alterada para o regime presencial sem a concordância do empregado.

depende de expressa previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, com indicação das responsabilidades do empregador.

será computado na jornada de trabalho, por se tratar de tempo à disposição do empregador.

será computado na jornada de trabalho, por se tratar de tempo à disposição do empregador quando o local for de difícil acesso e não servido por transporte público.

não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador, salvo quando se tratar de local de difícil acesso e não servido por transporte público.

será computado na jornada de trabalho.

dez

vinte

trinta

quarenta

cinquenta

acordo verbal entre empregador e empregado

contrato coletivo de trabalho regular

autorização judicial mediante pleito justificado

licença do Ministério do Trabalho sem limite de jornada

constatação do Fiscal do Trabalho, mediante termo de autorização

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de três anos após a extinção do contrato de trabalho.

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários.

Entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso.

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30% (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.