Questões de Jurisdição e competência

Entre o furto do automóvel e o roubo do supermercado há conexão intersubjetiva por simultaneidade.

O juízo competente para julgar X, Y e Z pode ser tanto o de Curitiba quanto o de Campo Largo, a depender de quem despachar primeiro nos autos.

O juízo competente para julgar X, Y e Z é o de Curitiba, vez que foi onde se efetuaram as prisões.

O juízo competente para julgar X, Y e Z é o de Campo Largo, vez que lá ocorreu o crime mais grave.

Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência processual penal determinada pela matéria.

A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecida exclusivamente pela Constituição estadual.

sobre a qual o fato ocorreu no momento da passagem da aeronave.

de onde houver partido a aeronave.

do domicílio do réu.

onde tenha ocorrido o último ato da execução.

pelo domicílio ou residência do réu.

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu­ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta
del Leste.

pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu­ção, ou seja, Punta del Leste.

pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do
caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia.

A prevenção e o local da prisão.

A prerrogativa de função e o domicílio ou residência do réu.

O local da investigação e a conexão ou continência.

O local da prisão e o local da infração.

O local da residência da vítima e a natureza da infração.