Questões de Jurisdição e competência
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Questão: 191 de 418
158788
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CBM/CE
Cargo(s): 1º Tenente
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
e prova no direito processual penal.
ação penal pública é regulada pelo local de domicílio do réu,
ainda que seja conhecido o lugar em que se praticou o último
ato de execução.
Questão: 192 de 418
157814
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação Casa
Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
residência ou domicílio do réu-autor.
lugar em que se consumar a infração.
natureza da infração penal.
precedência da distribuição.
predomínio da de maior graduação.
Questão: 193 de 418
157466
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90)
Tribunal do Júri.
Tribunal de Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral.
Superior Tribunal de Justiça.
Tribunal Superior Eleitoral.
Questão: 194 de 418
Desatualizada
156696
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Remoção
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Tribunal do Júri do Foro da Comarca da cidade, onde o
autor do referido crime figura como Prefeito Municipal.
Tribunal do Júri do Foro da Comarca de Recife, Estado
de Pernambuco.
Questão Desatualizada
Questão: 195 de 418
155337
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Delegado de Polícia | Substituto
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
seguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre que
utilizada, se refere ao Ministério Público.
permanente, praticado em território de duas ou mais
jurisdições, a competência processual penal será definida pela
prevenção.