Questões de Jurisdição e competência
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Questão: 246 de 418
70012
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Perito - Telecomunicações
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida
pela prática anterior de qualquer ato ou medida, ainda que na
fase pré-processual ou de inquérito.
Questão: 247 de 418
68950
Banca: FCC
Órgão: MPE/RS
Cargo(s): Assistente - Promotoria de Justiça
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
conexão entre as Ações “X” e “Y”; continência entre as Ações “W” e “V” e entre as Ações “Z” e a “H".
conexão entre as Ações “X” e “Y”, entre as Ações “W” e V” e entre as Ações “Z” e a “H”.
continência entre as Ações “X” e “Y” e entre as Ações “W” e “V”; conexão entre as Ações “Z” e a “H”.
continência entre as Ações “X” e “Y”; conexão entre as Ações “W” e “V” e entre as Ações “Z” e a “H".
conexão entre as Ações “X” e “Y” e entre as Ações “W” e “V”; continência entre as Ações “Z” e a “H”.
Questão: 248 de 418
68738
Banca: FCC
Órgão: MPE/RS
Cargo(s): Assistente - Promotoria de Justiça
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
será determinada pelo lugar em que iniciou a consumação.
será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado o maior número de atos de execução.
será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado o último ato de execução.
firmar-se-á pela prevenção.
será determinada pelo lugar em que cessou a consumação.
Questão: 249 de 418
66118
Banca: FCC
Órgão: MPE/PE
Cargo(s): Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Susbstituto
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
Em nenhuma hipótese a competência será fixada pela residência do réu.
É de natureza relativa a competência em razão da matéria.
A nulidade do processo por incompetência ratione loci, mesmo que não caracterizado erro grosseiro, pode ser proclamada após o trânsito em julgado em sede de revisão criminal ou de habeas corpus.
A competência absoluta não admite prorrogação.
Na determinação da competência por conexão ou continência não se aplica a regra da prevenção.
Questão: 250 de 418
66001
Banca: FCC
Órgão: TRF - 4ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90)
os membros dos Tribunais Regionais Federais.
o Procurador-Geral da República.
os Ministros de Estado.
os membros do Tribunal de Contas da União.
os chefes de missão diplomática de caráter permanente.