Questões de Jurisdição e competência
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Questão: 101 de 417
267231
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele,
o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma
mesa de vidro. Com o forte impacto, a mesa se despedaçou
completamente e seus cacos causaram cortes profundos por todo
o corpo de Miro. Os convidados ligaram para a polícia e para
o corpo de bombeiros: Carlos foi preso em flagrante e Miro
foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado por cinco dias,
com risco de morte; passou por procedimentos cirúrgicos e,
posteriormente, teve de ficar afastado de sua atividade laboral
por trinta e dois dias. O Ministério Público denunciou Carlos
por lesão corporal de natureza grave.
Nessa situação hipotética,
criminal do local onde ocorreu o fato, mesmo que Miro
tenha passado por risco de morte em razão das lesões.
Questão: 102 de 417
266208
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
âmbito do processo penal.
em determinado processo estão vinculadas a fatos e
circunstâncias objetivas e subjetivas ligados, em regra, ao
próprio processo.
Questão: 103 de 417
265121
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/CE
Cargo(s): Primeiro-Tenente
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
os itens que se seguem.
indivíduo, houver perseguição a este, o agente policial poderá
prendê-lo ainda que, devido à perseguição, ambos extrapolem
o território de jurisdição do juiz responsável pela expedição da
ordem.
Questão: 104 de 417
Anulada
264232
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal / Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
constitui afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição a cogitação da existência de um sistema com
irrecorribilidade das decisões interlocutórias.
a possibilidade de interposição de recurso especial
e extraordinário não é manifestação do duplo grau
de jurisdição.
o exame direto da matéria pelo Tribunal em recurso
de apelação constitui supressão do primeiro grau de
jurisdição, mas não caracteriza violação do princípio
do duplo grau de jurisdição.
a garantia do duplo grau de jurisdição vale tanto para
o acusado como para o acusador.
a Constituição de 1988 assegurou expressamente
referido princípio constitucional, dentre vários outros,
assim como a Convenção Americana de Direitos Humanos, que assegura a todos os acusados, entre as
garantias processuais mínimas, o direito de recorrer
da sentença a juiz ou tribunal superior.
Questão Anulada
Questão: 105 de 417
Anulada
262131
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Competência Processual Penal
W, tendo em vista que prevalece, para fins de competência, o local da prisão em flagrante;
de Z, em razão da relação de conexão entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.
de Z, em razão da relação de continência entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.
de Y, em razão da relação de conexão entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.
de Y, em razão da relação de conexão entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.
Questão Anulada