Questões de Justa causa

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Questão: 21 de 82

328995

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUNPRESP/JUD

Cargo(s): Analista - Direito

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Justa causa

Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), julgue os itens seguintes, a respeito da rescisão do contrato
de trabalho.
O empregado demitido por justa causa não terá direito ao
recebimento de férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Questão: 22 de 82

326433

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Belo Horizonte/MG

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Justa causa

improbidade.

indisciplina.

incontinência de conduta.

mau procedimento.

Questão: 23 de 82

322749

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. São José dos Campos/SP

Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Direito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Justa causa

o pagamento do 13º
(décimo terceiro) salário proporcional.

o direito à liberação do fundo de garantia do tempo
de serviço, sem o acréscimo de 40% (quarenta por
cento).

a indenização de férias vencidas acrescidas de 1/3
(um terço), quando completado o período aquisitivo.

o aviso prévio indenizado, no prazo mínimo.

o saldo salarial e as férias proporcionais acrescidas
de 1/3 (um terço).

Questão: 24 de 82

321729

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Arujá/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Justa causa

inválida, pois dormir em serviço não é motivo justo
para a dispensa.

válida, pois o empregado praticou ato de insubordinação
ao dormir em serviço, ante as atribuições de
sua função.

válida, pois o empregado praticou ato de indisciplina
ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua
função.

válida, pois o empregado praticou ato de desídia ao
dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.

inválida, pois o empregador deveria aplicar penas
gradativas antes da ruptura do contrato.

Questão: 25 de 82

293060

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGM/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Justa causa

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do
contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.
Caso uma empregada que trabalhe em uma empresa há
oito anos, sem jamais ter infringido nenhuma obrigação
contratual ou desviado sua conduta, falsificasse o horário
lançado em um atestado médico para justificar sua ausência do
trabalho, a empresa empregadora poderia demiti-la por justa
causa imediatamente.