Questões de Justa causa

Ato de improbidade

Confirmação de gravidez na primeira semana de trabalho

Incontinência de conduta ou mau procedimento

Desídia no desempenho das respectivas funções

Ato de indisciplina ou de insubordinação

Desídia no desempenho das respectivas
funções.

Violação de segredo da empresa.

Execução de serviços superiores às suas forças,
contrários aos bons costumes ou alheios ao
contrato.

Ato de improbidade.

Incontinência de conduta ou mau procedimento.

No caso de empregado que falta reiterada e injustificadamente ao trabalho, é motivo o bastante para ser causa à rescisão contratual por desídia.

Dentre as hipóteses previstas na CLT para a justa causa da rescisão do contrato de trabalho, estão a incontinência de conduta ou mau procedimento, bem como o ato de indisciplina e de insubordinação.

Constitui faculdade do empregado rescindir o contrato de trabalho em caso de morte do empregador constituído em empresa individual.

Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a incontinência de conduta ou mau procedimento, a exemplo de faltas reiteradas e injustificadas pelo empregado.

Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.

pressupõe prática, pelo empregado, de ato faltoso
grave que torna inviável a manutenção do vínculo de
emprego.

depende da ocorrência de punições anteriores
para o mesmo ato faltoso, tais como advertências e
suspensões.

depende do ajuizamento de inquérito judicial para
apuração de falta grave.

acarreta a perda do direito aos valores do fundo
de garantia do tempo de serviço depositados pelo
empregador.

não se aplica ao empregado que goza de estabilidade provisória no emprego.

não praticou qualquer ato que pudesse caracterizar a rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

praticou ato de insubordinação tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.

praticou ato de incontinência de conduta tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.

praticou ato de indisciplina tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.

praticou ato de desídia tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.