Questões de Justa causa

aviso prévio e saldo de salário.

férias proporcionais e acréscimo sobre férias.

salário-família e saldo de salário.

décimo terceiro salário e férias proporcionais.

décimo terceiro salário e salário-família.

Por ser uma forma excepcional de contratação, a CLT não autoriza a rescisão por parte do empregador sem a justa causa do empregado nos contratos de trabalho por tempo determinado.

O comportamento do empregado fora da empresa poderá ensejar rescisão de seu contrato de trabalho com justa causa.

No caso de paralisação das atividades da empresa decorrente de ato governamental, não farão jus os empregados à indenização por esse tempo.

A prova de quitação do empregador é o recibo da rescisão, desde que com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em valor global e até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.

A verba indenizatória devida ao empregado, no caso de sua demissão sem justa causa, é calculada sobre seu último salário.

constitucionalista.

ortodoxa.

legalista.

heterodoxa.

processualista moderada.

desídia.

insubordinação.

improbidade.

indisciplina.

incontinência de conduta.

não sofrerá qualquer alteração.

poderá ser rescindido por justa causa obreira.

será suspenso.

será interrompido.

será automaticamente rescindido por força maior.