Questões de Legislação Ambiental - Geografia
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Questão: 1 de 277
228306
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/SP
Cargo(s): Analista Técnico Científico - Geógrafo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
aplica-se às Áreas de Preservação Permanente e à
Reserva Legal mínima exigida.
tem prazo mínimo de 10 (anos) anos, não havendo
limites para prorrogações de igual período.
não equivale, para fins creditícios, tributários e de
acesso, aos recursos de fundos públicos, à Reserva
Particular do Patrimônio Natural – RPPN.
deve incluir em seu instrumento ou termo de instituição o memorial descritivo, contendo pelo menos um
ponto de amarração georreferenciado.
pode passar por alteração da destinação da área,
nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título,
de desmembramento ou de retificação dos limites do
imóvel.
Questão: 2 de 277
416746
Banca: FGV
Órgão: IBGE
Cargo(s): Tecnologista - Geografia
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
áreas de tensão ecológica e regeneração florestal;
formações arbóreas secundárias e desflorestamento;
áreas naturais não antropizadas e grau de degradação;
refúgios vegetacionais e estágios sucessionais florestais;
remanescentes de vegetação e decremento de vegetação.
Questão: 3 de 277
412876
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CODEVASF/DF
Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
item que se segue.
existência de compromissos de financiamento, necessários
para a execução do plano de aproveitamento econômico e
operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor
por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
Questão: 4 de 277
412872
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CODEVASF/DF
Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
item que se segue.
concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de
áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos
minerários.
Questão: 5 de 277
412874
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CODEVASF/DF
Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
item que se segue.
concessão para exploração de recursos minerais, o
proprietário do solo terá direito à participação nos resultados
da lavra, a título de compensação financeira.