Questões de Legislação Ambiental - Geografia

aplica-se às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.

tem prazo mínimo de 10 (anos) anos, não havendo limites para prorrogações de igual período.

não equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso, aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN.

deve incluir em seu instrumento ou termo de instituição o memorial descritivo, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado.

pode passar por alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento ou de retificação dos limites do imóvel.

à desertificação e à contaminação de rios e lagos.

à chuva ácida e à erosão dos solos.

à erosão dos solos e ao desmatamento.

ao desmatamento e à chuva ácida.

à contaminação de rios e lagos e à desertificação.

áreas de tensão ecológica e regeneração florestal;

formações arbóreas secundárias e desflorestamento;

áreas naturais não antropizadas e grau de degradação;

refúgios vegetacionais e estágios sucessionais florestais;

remanescentes de vegetação e decremento de vegetação.