Questões de Legislação Ambiental - Geografia

gestão sistemática dos recursos hídricos, com dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

utilização racional e fragmentada dos recursos hídricos.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

prevenção contra eventos hidrológicos atípicos decorrentes da atividade humana.

integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão macroeconômica local.

localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.

cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Estados.

localizadas ou desenvolvidas na plataforma continental.

delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.

desenvolvidas em bases militares.

o plano macroecológico da área ocupada.

as áreas de menor fragilidade ambiental.

o Zoneamento Ecológico-Econômico.

as áreas de proteção mínima dos apicuns e salgados.

a formação de corredores socioecológicos com Unidades de Preservação Continuada.

área total ocupada em cada Estado não superior a 20% dessa modalidade de fitofisionomia no bioma amazônico e a 45% no restante do País.

recolhimento, tratamento e disposição adequados dos efluentes e resíduos.

garantia da manutenção da quantidade da água e do ar, respeitadas as Áreas de Reserva Legal.

respeito às atividades recreativas das comunidades locais.

Salvaguarda mínima da integridade dos manguezais permanentes.

apresenta, dentre seus instrumentos, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.

tem como objetivo primordial a coleta, o tratamento e a disposição de resíduos sólidos.

dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento − SESAN deverá fomentar a implantação de soluções conjuntas, por meio de planos regionais de ação integrada.

prevê que o Plano Estadual de Saneamento deverá ser elaborado, independentemente do disposto no Plano Estadual de Recursos Hídricos.

prevê a criação de Comissões Regionais de Saneamento Ambiental − CRESAN, as quais terão como atribuição a aprovação de Planos Interestaduais de Saneamento Ambiental.