Questões de Legislação Ambiental - Geografia

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença Ambiental, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença de Funcionamento, Licença de Exploração e Licença de Operação.

Licença de Funcionamento, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Licença Preliminar, Licença Ambiental e Licença de Manejo.

Barragem para fins hidrelétricos, inferior a 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

Barragem para fins hidrelétricos, acima de 100 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

Barragem para fins hidrelétricos, sem limite de potência, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

Barragem para fins hidrelétricos, com potência entre 100 e 200 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

Barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.

o meio físico, as ocupações irregulares, comunidades tradicionais e a fauna e flora da região.

o meio físico, os monumentos arqueológicos e culturais e a hidrografia da região.

o meio físico, os recursos minerais e a hidrografia da região.

o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais e, o meio socioeconômico da região.

o meio físico, o subsolo e os ecossistemas naturais da região.

Conformar-se com a decisão, uma vez que o pedido refere-se a um interesse geral de caráter sigiloso.

Recorrer da decisão, encaminhando o requerimento para o funcionário que o atendeu, no prazo de 03 (três) dias.

Recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência da negativa do acesso à informação.

Não recorrer da decisão, uma vez que a informação requerida está contida em documento cuja manipulação poderá prejudicar sua integridade.

Encaminhar novo requerimento de solicitação de acesso à mesma informação, dirigido à autoridade hierarquicamente superior ao funcionário que exarou a decisão impugnada.