Questões de Legislação Ambiental - Geografia
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Questão: 76 de 107
88793
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Analista - Perito Engenharia Ambiental
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar —
enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de
recursos hídricos.
Questão: 77 de 107
88636
Banca: CESPE / Cebraspe
Cargo(s): Analista - Perito Engenharia Ambiental
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental
O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil
nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a
inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa
nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos
de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A
respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a
inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa
nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos
de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A
respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Entre os instrumentos da política urbana, encontram-se os
seguintes: os planos nacionais, regionais e estaduais de
ordenação do território e de desenvolvimento econômico e
social; os institutos tributários e financeiros; os estudos prévios
de impacto ambiental (EIA) e estudos prévios de impacto de
vizinhança (EIV).
Questão: 78 de 107
51903
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Biólogo
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental
Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Havendo proximidade dos blocos com a UCN citada, o
plano de manejo e quaisquer instrumentos legais que
normatizem o uso dos recursos naturais na referida zona de
amortecimento devem ser considerados no processo de
licenciamento ambiental.
Questão: 79 de 107
51904
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Biólogo
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental
Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O licenciamento pode ser concedido mesmo sem a
autorização do órgão responsável pela administração da
reserva biológica.
Questão: 80 de 107
51938
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Biólogo
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental
Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No caso retratado, a UCN apresenta zona de amortecimento
maior que aquela das áreas de entorno definidas na Resolução do CONAMA n.º 13/1990.