Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 6 de 277

412874

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CODEVASF/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Ambiental

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o
item que se segue.
Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e
concessão para exploração de recursos minerais, o
proprietário do solo terá direito à participação nos resultados
da lavra, a título de compensação financeira.

Questão: 7 de 277

412876

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CODEVASF/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Ambiental

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o
item que se segue.
A comprovação de disponibilidade de fundos ou da
existência de compromissos de financiamento, necessários
para a execução do plano de aproveitamento econômico e
operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor
por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Questão: 8 de 277

412878

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CODEVASF/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Ambiental

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o
item que se segue.
Havendo previsão de construção de barragem de rejeitos no
plano de aproveitamento econômico da jazida, deve-se,
preferencialmente, utilizar a técnica de alteamento a
montante.

Questão: 9 de 277

412879

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CODEVASF/DF

Cargo(s): Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Ambiental

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o
item que se segue.
O fechamento de uma mina inclui, entre outros aspectos, a
apresentação da aptidão e o propósito para o uso futuro da
área.

Questão: 10 de 277

400920

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Banca: IDECAN

Órgão: IF/PB

Cargo(s): Professor - Geografia

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Ambiental

Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Federal.

Desarticulação do planejamento de recursos hídricos.

Promover a desintegração da gestão de recursos hídricos.