Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 186 de 277

162710

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Geografia | Perícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a
água é considerada um bem de domínio público; em caso de
escassez, o uso da água deve priorizar o consumo humano e
animal.

Questão: 187 de 277

162796

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Geografia | Perícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
Comete crime contra o meio ambiente quem modifica, danifica
ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural, assim como
quem vende, adquire ou guarda animais silvestres sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Questão: 188 de 277

162739

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Geografia | Perícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
Os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais
orientadas para o uso racional dos recursos ambientais e a
difusão desse avanço tecnológico voltado para o manejo do
meio ambiente.

Questão: 189 de 277

162724

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Geografia | Perícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
A pena de degradação de floresta em área de proteção
permanente, a exemplo da destruição ou dano irreparável da
vegetação primária ou secundária da mata atlântica, é acrescida
pela metade, caso o crime apresente dolo.

Questão: 190 de 277

162684

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU - Geografia | Perícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com base na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
A diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do
planeta Terra. Um desses tratados de conservação de espécies
terrestres e aquáticas foi a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).