Questões de Legislação Ambiental - Geografia
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Questão: 191 de 277
160373
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes
em âmbito nacional.
de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são
instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de
caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada
de decisão no âmbito do segundo.
Questão: 192 de 277
160408
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes
em âmbito nacional.
potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de
degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é
exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam
recursos naturais.
Questão: 193 de 277
160430
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de
licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença
prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas
condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da
licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas
pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica
para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção
do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
da LO no prazo legalmente estabelecido, a licença será
considerada tacitamente emitida e o responsável pela
construção do porto poderá dar andamento à obra, respeitadas
as propostas de programas contra a poluição ambiental
apresentadas no procedimento de licenciamento.
Questão: 194 de 277
1421407
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
desenvolvimento vinculadas às questões habitacional,
infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na
maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e
tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão
de atendimento.
Questão: 195 de 277
1421363
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
desenvolvimento vinculadas às questões habitacional,
infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
brasileiras, por força da legislação ambiental, estão imunes às
ocupações por moradias ilegais.