Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 16 de 106

301458

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
O licenciamento e a auditoria ambiental são os principais instrumentos de comando e controle da política ambiental brasileira.

Questão: 17 de 106

301459

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ecológico é cobrado dos estados brasileiros à medida que novas unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas são criadas.

Questão: 18 de 106

301461

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
Para solicitar a renovação de licença de operação, o responsável por empreendimento deve apresentar estudo de impacto ambiental atualizado.

Questão: 19 de 106

299180

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Cerquilho/SP

Cargo(s): Professor - Geografia | PEB II

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Parque Nacional.

Área de Proteção Ambiental.

Refúgio de Vida Silvestre.

Estação Ecológica.

Monumento Natural.

Questão: 20 de 106

270510

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

A construção de determinado porto, que causará
significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de
licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença
prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas
condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da
licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas
pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica
para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção
do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do início das obras.