Questões de Legislação Ambiental - Geografia
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Questão: 221 de 277
126959
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CPRM
Cargo(s): Analista em Geociências - Direito
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
julgue os itens a seguir.
público deve, previamente, promover estudos técnicos e de
consulta pública que permitam identificar a localização, a
dimensão e os limites mais adequados para a unidade. Esse
processo de consulta é dispensável apenas na criação de
estação ecológica ou reserva biológica.
Questão: 222 de 277
125505
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental,
informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel
em local próximo às margens de um rio que corta sua cidade.
Com base nessa situação, julgue os próximos itens.
cidadão pretende obter as informações, para que seja feita a
devida verificação de seus interesses.
Questão: 223 de 277
125404
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se
seguem.
recursos naturais são sujeitas ao poder policial do IBAMA e,
por isso, à incidência da taxa de controle e fiscalização
ambiental (TCFA).
Questão: 224 de 277
125403
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental,
informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel
em local próximo às margens de um rio que corta sua cidade.
Com base nessa situação, julgue os próximos itens.
interessado recorrer a autoridade superior à entidade que negou
o pedido. Se for mantida a decisão, o cidadão poderá recorrer
à Controladoria Geral da União.
Questão: 225 de 277
125458
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais
encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental,
informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel
em local próximo às margens de um rio que corta sua cidade.
Com base nessa situação, julgue os próximos itens.
trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação
de dados, ou ainda serviço de produção ou tratamento de dados
que não seja de competência da entidade.