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Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 241 de 277

51903

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Petrobras

Cargo(s): Biólogo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Havendo proximidade dos blocos com a UCN citada, o
plano de manejo e quaisquer instrumentos legais que
normatizem o uso dos recursos naturais na referida zona de
amortecimento devem ser considerados no processo de
licenciamento ambiental.

Questão: 242 de 277

51904

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Petrobras

Cargo(s): Biólogo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O licenciamento pode ser concedido mesmo sem a
autorização do órgão responsável pela administração da
reserva biológica.

Questão: 243 de 277

51940

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Petrobras

Cargo(s): Biólogo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a
ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A UCN citada é uma unidade de conservação de uso
sustentável.

Questão: 244 de 277

Desatualizada

1251352

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Engenheiro Ambiental

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

De acordo a Lei n.º 4.771/1965, as florestas e demais formas de
vegetação devem atender a alguns critérios, para serem
consideradas áreas de preservação permanente. Acerca desse
assunto, julgue os itens subsequentes.
As florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao
longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível
mais alto em faixa marginal com largura mínima variável, e as
situadas nas restingas, como fixadoras de dunas ou
estabilizadoras de mangues, são exemplos de áreas
consideradas de preservação permanente.

Questão Desatualizada

Questão: 245 de 277

1249345

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Engenheiro Ambiental

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

De acordo a Lei n.º 4.771/1965, as florestas e demais formas de
vegetação devem atender a alguns critérios, para serem
consideradas áreas de preservação permanente. Acerca desse
assunto, julgue os itens subsequentes.
No topo de morros, montes, montanhas e serras, são
consideradas áreas de preservação permanente as encostas ou
partes destas, com declividade igual ou superior a 25º,
equivalente a 100% na linha de maior declive.