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Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 246 de 277

1249349

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Engenheiro Ambiental

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de
planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em
diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica. Em conformidade
com a Agenda 21, julgue os itens subsequentes.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoia a execução de
projetos de construção de Agenda 21 local por intermédio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

Questão: 247 de 277

1199486

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue os itens seguintes.
Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e
os comitês de bacia hidrográfica.

Questão: 248 de 277

1199491

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue os itens seguintes.
Um dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão
descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder
público, dos usuários e das comunidades.

Questão: 249 de 277

1199492

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: EMBASA

Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue os itens seguintes.
Serão utilizados no pagamento de despesas de implantação e custeio
administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos os valores
arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos, limitados
a 7,5% do total arrecadado.

Questão: 250 de 277

604763

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Aracaju/SE

Cargo(s): Professor - Geografia

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue.
As primeiras ações governamentais em prol da preservação ambiental no Brasil foram implementadas durante o governo de Juscelino Kubitschek, na década de 1950.