Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 31 de 277

314066

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SLU/DF

Cargo(s): Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Geografia

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Com relação a impactos sociais e econômicos decorrentes da
implantação de grandes empreendimentos em diversos setores
das atividades produtivas no Brasil, julgue os próximos itens.
O sistema de licenciamento ambiental vigente no Brasil
impõe que os modelos de intervenção e remediação de
impactos sejam comuns aos estados.

Questão: 32 de 277

314069

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SLU/DF

Cargo(s): Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Geografia

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

No que diz respeito a populações tradicionais, julgue os itens a
seguir.
No Brasil, a ocupação humana do polígono territorial e do
entorno de unidades de conservação restringe-se a
populações tradicionais, uma vez que é proibida
a permanência de populações não tradicionais nesse tipo de
território.

Questão: 33 de 277

301458

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
O licenciamento e a auditoria ambiental são os principais
instrumentos de comando e controle da política ambiental
brasileira.

Questão: 34 de 277

301459

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
ecológico é cobrado dos estados brasileiros à medida que
novas unidades de conservação e outras áreas de preservação
específicas são criadas.

Questão: 35 de 277

301460

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
Na etapa da licença prévia, o órgão licenciador determina se
a área sugerida para a instalação de empresa é tecnicamente
adequada, de acordo com o zoneamento municipal.