Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 36 de 277

301461

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Professor - Geografia | Educação Básica

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A respeito da política ambiental brasileira, julgue os itens
subsequentes.
Para solicitar a renovação de licença de operação, o
responsável por empreendimento deve apresentar estudo
de impacto ambiental atualizado.

Questão: 37 de 277

299180

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Cerquilho/SP

Cargo(s): Professor - Geografia | PEB II

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Parque Nacional.

Área de Proteção Ambiental.

Refúgio de Vida Silvestre.

Estação Ecológica.

Monumento Natural.

Questão: 38 de 277

270510

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

A construção de determinado porto, que causará
significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de
licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença
prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas
condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da
licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas
pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica
para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção
do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser
emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do
início das obras.

Questão: 39 de 277

1585350

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Julgue os itens referentes às políticas de
desenvolvimento vinculadas às questões habitacional,
infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
Políticas de desenvolvimento urbano em interface com
políticas ambientais devem desconsiderar os indicadores de
pressão (referentes às causas dos problemas ambientais), os
indicadores de estado (que apontam a qualidade do ambiente
em um dado espaço-tempo) e os indicadores de resposta (que
avaliam as respostas da sociedade no enfrentamento e gestão
dos problemas).

Questão: 40 de 277

269379

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CPRM

Cargo(s): Analista em Geociências - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental / Outras Legislações Ambientais

Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
julgue os itens a seguir.
Na hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica,
uma área de propriedade particular poderá permanecer sob
domínio privado, desde que seja possível compatibilizar os
objetivos da unidade de conservação com a utilização da terra
e dos recursos naturais do local pelo proprietário.