Questões de Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 36 de 107

1421402

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Julgue os itens referentes às políticas de
desenvolvimento vinculadas às questões habitacional,
infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
A metropolização, no Brasil, é um fenômeno que ameniza as contradições nas grandes cidades, ao dar suporte à implantação de infraestruturas de saneamento nas áreas menos favorecidas economicamente.

Questão: 37 de 107

1421407

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Julgue os itens referentes às políticas de
desenvolvimento vinculadas às questões habitacional,
infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
No caso do saneamento básico, há um descompasso entre o serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão de atendimento.

Questão: 38 de 107

157587

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Banca: VUNESP

Órgão: CETESB

Cargo(s): Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

as condições socioculturais do infrator.

as causas de aumento ou diminuição.

os antecedentes do infrator.

a ocorrência de dano extrapatrimonial.

o local do dano.

Questão: 39 de 107

157614

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Banca: VUNESP

Órgão: CETESB

Cargo(s): Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

nos crimes nela previstos, a suspensão condicional da pena deve ser aplicada nos casos de condenação à pena restritiva de direitos não superior a cinco anos.

a multa será calculada segundo os critérios do Código de Processo Penal.

a sentença penal condenatória deverá fixar o valor máximo para reparação dos danos causados pela infração.

a proibição imposta à pessoa jurídica de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios não poderá exceder o prazo de quinze anos.

a pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido nesta Lei terá decretada sua liquidação forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

Questão: 40 de 107

157669

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Banca: VUNESP

Órgão: CETESB

Cargo(s): Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Conselho Regional de Recursos Hídricos.

Agência Setorial de Águas.

Conselhos de Recursos Hídricos dos Municípios.

órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais cujas competências se relacionem com as questões afetas às bacias hidrográficas artificiais.

Comitês de Bacia Hidrográfica.