A&nbsp;resposta é (E) Errado. Para responder a questão será necessário o estudo do artigo 6°,§ 2º da Resolução 970/2022. Leia abaixo: Art. 6º Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor amarelo-âmbar.﻿§ 2º A instalação da lanterna especial de cor amarelo-âmbar referida no caput dependerá de prévia autorização do órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde o veículo estiver registrado, nos termos do art. 98 do CTB e da regulamentação do CONTRAN que dispuser sobre modificações em veículos. Logo a questão esta errada pois segundo a referida resolução é sim necessária a prévia autorização do órgão executivo de trânsito competente para a instalação de dispositivo de lanterna especial composta por luzes rotativas ou intermitentes que será na cor amarelo-âmbar.

A instalação de dispositivo de iluminação intermitente ou rotativa em veículos prestadores de utilidade pública dispensa autorização prévia de órgão executivo de trânsito competente.


Acerca de veículos de emergência e prestadores de serviço de utilidade pública, julgue os itens seguintes.


A&nbsp;resposta é (E) Errado. Para responder a questão será necessário o estudo dos artigos 6°,§ 2º e 7° da Resolução 970/2022. Leia abaixo: Art. 6º Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor amarelo-âmbar.§ 1º Para os efeitos deste artigo, são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública:I - os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações;II - os destinados à conservação, manutenção e sinalização viária, quando a serviço da Administração Pública;III - os guindastes, guinchos ou plataformas de socorro veicular, destinados a remoção de veículos com pane mecânica, elétrica, acidentados ou recolhidos por órgãos de trânsito;IV - os veículos especiais destinados ao transporte de valores;V - os veículos destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas, quando devidamente caracterizados e autorizados para tal finalidade;VI - os veículos especiais destinados ao recolhimento de lixo a serviço da Administração Pública; eVII - os veículos destinados à manutenção e restabelecimento dos sistemas das linhas e estações metroferroviárias. Art. 7º Os veículos de que trata o art. 6º gozarão de livre parada e estacionamento, independentemente de proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, quando se encontrarem:I - em efetiva operação no local de prestação dos serviços a que se destinarem; eII - devidamente identificados pelo acionamento das lanternas especiais de cor amarelo-âmbar e por dispositivos de sinalização auxiliar instalados sobre a via, quando estes forem necessários, assegurando a perfeita visibilidade do veículo prestador de serviço de utilidade pública, da equipe em serviço e dos limites da área de isolamento para o tráfego pelos demais usuários.﻿Logo a questão esta errada pois segundo a referida resolução os veículos especiais destinados ao transporte de valores são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública e não veículos comuns.

São considerados comuns os veículos especiais destinados ao transporte de valores, quando devidamente equipados em atendimento na via.


A&nbsp;resposta é (C) Certo. Para responder a questão será necessário o estudo dos artigos 6°,§ 2º e 7° da Resolução 970/2022. Leia abaixo: Art. 6º Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor amarelo-âmbar.§ 1º Para os efeitos deste artigo, são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública:I - os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações;II - os destinados à conservação, manutenção e sinalização viária, quando a serviço da Administração Pública;III - os guindastes, guinchos ou plataformas de socorro veicular, destinados a remoção de veículos com pane mecânica, elétrica, acidentados ou recolhidos por órgãos de trânsito;IV - os veículos especiais destinados ao transporte de valores;V - os veículos destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas, quando devidamente caracterizados e autorizados para tal finalidade;VI - os veículos especiais destinados ao recolhimento de lixo a serviço da Administração Pública; eVII - os veículos destinados à manutenção e restabelecimento dos sistemas das linhas e estações metroferroviárias. Art. 7º Os veículos de que trata o art. 6º gozarão de livre parada e estacionamento, independentemente de proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, quando se encontrarem:I - em efetiva operação no local de prestação dos serviços a que se destinarem; eII - devidamente identificados pelo acionamento das lanternas especiais de cor amarelo-âmbar e por dispositivos de sinalização auxiliar instalados sobre a via, quando estes forem necessários, assegurando a perfeita visibilidade do veículo prestador de serviço de utilidade pública, da equipe em serviço e dos limites da área de isolamento para o tráfego pelos demais usuários.﻿Logo a questão esta certa pois segundo a referida resolução os veículos destinados ao serviço de escolta são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública.

Quando registrados em órgão competente para tal finalidade e estando devidamente equipados, veículos destinados ao serviço de escolta são considerados prestadores de serviços de utilidade pública.


Questões de Legislação de Trânsito - N° 970/2022 - Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.