Questões de Legislação de Trânsito - Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Questão: 1 de 5

384620

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 3 turma - 2 prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Legislação de Trânsito > Resoluções CONTRAN / Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item
seguinte.
Constitui competência da PRF fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido em lei, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

Questão: 2 de 5

Desatualizada

384622

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Curso de Formação 3 turma - 2 prova

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Legislação de Trânsito > Resoluções CONTRAN / Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito,
julgue o item subsequente.
O auto de infração de trânsito poderá ser lavrado pela autoridade de trânsito por meio de registro em sistema eletrônico de processamento de dados quando a infração for comprovada por equipamento de detecção provido de registrador de imagem, regulamentado pelo CONTRAN.

Questão Desatualizada

Questão: 3 de 5

558814

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Banca: IDECAN

Órgão: Pref. João Pessoa/PB

Cargo(s): Agente de Mobilidade Urbana

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação de Trânsito > Resoluções CONTRAN / Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5° da Resolução Contran n° 918/2022.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.

Questão: 4 de 5

545851

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Banca: IDECAN

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Legislação de Trânsito

Cargo(s): Questões Simulados - Legislação de Trânsito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação de Trânsito > Resoluções CONTRAN / Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A indicação do condutor infrator pode ser realizada somente pela autoridade de trânsito, excluindo a participação do proprietário ou principal condutor.

O formulário de identificação do condutor infrator deve conter campos para preenchimento com a identificação do condutor, incluindo nome, números de registro dos documentos de habilitação, identificação e CPF.

Caso seja impossível obter a assinatura do condutor infrator, não é obrigatório anexar ao formulário de identificação do condutor infrator um documento que comprove a condução do veículo no momento da infração.

O condutor estrangeiro está dispensado de apresentar cópias dos documentos previstos em legislação específica no processo de indicação do condutor infrator.

Questão: 5 de 5

545850

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Banca: IDECAN

Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Legislação de Trânsito

Cargo(s): Questões Simulados - Legislação de Trânsito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação de Trânsito > Resoluções CONTRAN / Resolução Nº 918/2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

I, II, III, IV e V.

apenas em I e V.

apenas em II, III e V.

apenas em III e V.