Questões de Legislação de Trânsito

Apenas (i) e (ii).

Apenas (i) e (iii).

Apenas (i).

Apenas (iii).

intenção de ultrapassar o veículo a sua frente.

existência de barreira eletrônica.

proximidade de posto policial.

presença de barreira policial.

necessidade de redução da velocidade.

Depende de representação, a ação penal relativa aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, inclusive se o agente estiver sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Se o réu for reincidente na prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, o juiz aplicará a penalidade de suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

Não constitui circunstância agravante das penalidades previstas para os crimes de trânsito, o fato de o condutor do veículo ter cometido a infração com dano potencial para apenas duas pessoas.

Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, ao condutor de veículo, que a ela prestar pronto e integral socorro, não se imporá a prisão em flagrante, desde que pague a fiança estabelecida pela própria autoridade policial.

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de cargas perigosas.

Crime punido com detenção

Infração média de trânsito

Infração leve administrativa

Contravenção punida com prisão simples

Medida administrativa de cassação do direito de dirigir

do ar e sonora

do solo e do ar

hídrica e sonora

térmica e hídrica

do solo e hídrica