Questões de Legislação de Trânsito

Priorizar a rapidez no trânsito.

Garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

Favorecer os veículos de maior porte.

Facilitar o transporte de cargas.

Todos os veículos automotores devem ser registrados junto ao Ministério dos Transportes.

Somente veículos de carga precisam de registro.

O registro de veículos é opcional para veículos de passeio.

O registro de veículos deve ser feito no órgão executivo de trânsito do estado de domicílio ou residência de seu proprietário.

Leve, sempre resultando em advertência por escrito.

Média, com possibilidade de multa e pontos na carteira.

Grave ou gravíssima, dependendo do percentual de excesso de velocidade.

Não sujeita a penalidades, apenas recomendação para reduzir a velocidade.

O DNIT é o conjunto dos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e recursos e aplicação de penalidades.

O Código de Trânsito Brasileiro define sinalização de trânsito como sendo um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.

As Placas de Indicação têm por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e seu desrespeito constitui infração.

Sinalização Vertical é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.

média / é multa

gravíssima / é multa

grave / é advertência por escrito

leve / não se aplica