Questões de Legislação de Trânsito

As políticas de prevenção de acidentes em trânsito visão diminuir a incidência de acidentes nas vias, a partir de leis e regulamentações. Os cidadãos podem sugerir alterações em normas, na legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro

Os pedestres devem sempre estar atentos e cumprir as leis estabelecidas ao circular pelas ruas. Além disso, todo cidadão tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança nas vias

Sinalizações, tanto horizontais quanto verticais são aliadas na prevenção de acidentes nas vias

Cabe aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios intermediar programas destinados à prevenção de acidentes desenvolvidos pelo Ministério dos Transportes

Quatro horas e meia

Cinco horas

Cinco horas e meia

Seis horas

Seis horas e meia

não responderá, criminal e administrativamente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas não são punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

não responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, tampouco pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas caracterizam, apenas, infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, mas não pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mas não pela embriaguez ao volante, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

extintores de incêndio portáteis e equipamentos de primeiros socorros.

extintores de incêndio portáteis e equipamentos de comunicações.

extintores de incêndio portáteis e jogo de ferramentas adequado para reparos em situações de emergência durante a viagem.

equipamentos de comunicações e de primeiros socorros.

equipamentos de primeiros socorros e jogo de ferramentas adequado para reparos em situações de emergência durante a viagem.

Criar leis de trânsito estaduais.

Aplicar penalidades e medidas administrativas conforme o CTB.

Isentar veículos oficiais de qualquer infração.

Determinar a gratuidade das multas para cidadãos de baixa renda