Questões de Legislação de Trânsito

o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

a Polícia Rodoviária Federal.

a Polícia Federal.

as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.

Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN.

Órgão máximo executivo de trânsito da União.

Sistema Nacional de Trânsito.

implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

julgar os recursos interpostos pelos infratores.

fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.

implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, poderá ser utilizada para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa durante a noite e luz alta durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.

sessenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido, em vias rurais.

oitenta quilômetros por hora, nas vias arteriais, em vias urbanas.

quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras, em vias rurais.

quarenta quilômetros por hora, nas vias locais, em vias urbanas.

110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas nas rodovias, em vias rurais.