Questões de Legislação de Trânsito

gravíssima – seis pontos.

média – quatro pontos.

leve – um ponto.

grave – três pontos.

penalidade – um ponto.

Os veículos tipo motocicleta ou motoneta, quando autorizados pelo poder concedente para transporte remunerado de cargas (motofrete ) e de passageiros (mototáxi), deverão ser registrados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado e do Distrito Federal na categoria de aluguel.

A capacidade máxima de tração deverá constar no Certificado de Registro (CRV) e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Para o exercício das atividades, o condutor deverá ter, no mínimo, vinte e um anos de idade.

Para o exercício das atividades, o condutor deverá possuir habilitação na categoria “A” por, pelo menos, um ano.

Para o exercício das atividades, o condutor deverá ser aprovado em curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN.

Para circulação nas vias públicas do território nacional, é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no para-brisa de todos os veículos a serem admitidos e de vidro de segurança temperado, uniformemente protendido, ou laminado, nas demais partes envidraçadas.

A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 75% para vidros incolores dos para-brisas e 70% para os para-brisas coloridos e demais vidros indispensáveis à dirigibilidade do veículo.

Aos vidros que não interferem nas áreas envidraçadas, indispensáveis à dirigibilidade do veículo, a transparência não poderá ser inferior a 15%.

É proibida a aplicação de películas refletivas nas áreas envidraçadas do veículo.

Os veículos blindados são isentos do uso dos vidros de segurança, exigidos por Resolução do CONTRAN.

Aluguel – vermelho – preto

Experiência/fabricante – branco – verde

Aprendizagem – branco – vermelho

Oficial – preto - branco

Coleção – cinza - preto

a contagem volumétrica de tráfego.

a data e a hora da infração.

a velocidade medida do veículo em km/h.

a cor e o modelo do veículo.

a placa do veículo.