Questões de Legislação dos Estados e Municípios - Médio

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas

termo de fomento.

termo de parceria.

termo de compromisso.

termo de colaboração.

deve ser entendido como empate a situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam em patamar igual ou até vinte por cento superior à mais bem classificada.

no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o critério para quem pode primeiro apresentar a melhor oferta é a antiguidade de funcionamento da pessoa jurídica.

na modalidade pregão, o intervalo percentual para fins de empate de uma microempresa ou empresa de pequeno porte com a proposta mais bem classificada corresponde à até cinco por cento superior ao melhor preço.

a preferência quanto ao critério de desempate deve ser assegurada apenas nas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa ou empresa de pequeno porte sejam iguais à proposta mais bem classificada.

Exoneração, readaptação e aposentadoria.

Aproveitamento, demissão e falecimento.

Reintegração, promoção vertical e acesso.

Nomeação, falecimento e reversão.

E - E - E.

C - E - C.

E - C - E.

C - C - E.