Questões de Legislação Federal - Médio

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Questão: 51 de 381

650c4893d2dd5401c7042c42

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia

Cargo(s): Agente de Fiscalização - Técnico Industrial

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Resolução nº 190/2022 - Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027.

Com base na Resolução CFT n.º 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item.

O PNFI 2023/2027 dos Conselhos de Técnicos Industriais define as diretrizes para o planejamento e a execução da fiscalização do exercício profissional do técnico industrial, alinhado com o planejamento estratégico do Sistema CFT/CRTs.

Certo

Errado

Questão: 52 de 381

650c4893d2dd5401c7042c43

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia

Cargo(s): Agente de Fiscalização - Técnico Industrial

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Resolução nº 190/2022 - Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027.

Com base na Resolução CFT n.º 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item.

O PNFI 2023/2027 regra as ações de planejamento e controle, de coleta e tratamento de dados, de informações e do gerenciamento das ações de fiscalização, visando a sua eficácia e economicidade, sendo utilizado o centro de serviços compartilhados na implantação de soluções de inovação e de transformação digital.

Certo

Errado

Questão: 53 de 381

650c4893d2dd5401c7042c44

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia

Cargo(s): Agente de Fiscalização - Técnico Industrial

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Resolução nº 190/2022 - Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027.

Com base na Resolução CFT n.º 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item.

O PNFI estrutura‑se em ações de fiscalização educativa, preventiva, corretiva, punitiva e repressiva, visando, prioritariamente, a orientar a atuação dos profissionais e das pessoas jurídicas públicas e privadas nas atividades que são objeto da fiscalização do Sistema CFT/CRTS.

Certo

Errado

Questão: 54 de 381

650c4893d2dd5401c7042c45

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia

Cargo(s): Agente de Fiscalização - Técnico Industrial

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Resolução nº 190/2022 - Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027.

Com base na Resolução CFT n.º 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027, julgue o item.

A ação de fiscalização corretiva tem por objetivo levar o conhecimento da legislação, em especial as resoluções do CFT que tratem de atribuições profissionais que disciplinem e orientem o exercício adequado da profissão, ao setor público e privado, às instituições de ensino e à sociedade.

Certo

Errado

Questão: 55 de 381

Gabarito Preliminar

650c52a3778715057c44ebc6

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia

Cargo(s): Assistente Contábil

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 5.524/1968: Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio

Julgue o item.

O CRT questionou uma decisão emanada da secretaria da fazenda estadual, que pretende cobrar ICMS sobre operação realizada pelo referido CRT, que justificou o direito à isenção, por ser uma autarquia e por ser a operação inerente às suas finalidades.

Certo

Errado