Questões de Legislação Federal - Médio

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Questão: 101 de 383

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais dos Estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - 3ª Região

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 13.639/2018 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.

Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Questão: 102 de 383

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais dos Estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - 3ª Região

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 13.639/2018 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.

Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regionais, além dos membros da diretoria executiva, observado o quantitativo de profissionais inscritos em cada conselho.

Questão: 103 de 383

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais dos Estados de Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - 3ª Região

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 13.639/2018 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.

Com base na Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
As receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constitui renda exclusiva dos Conselhos Regionais.

Questão: 104 de 383

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Agente - Administrativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 8.662/93 - CRES

No que se refere às legislações federais n.º 8.662/1993, n.º 8.666/1993 e n.º 14.133/2021, julgue o item.
Somente poderão exercer a profissão de assistente social os possuidores de diploma em curso de graduação em serviço social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

Questão: 105 de 383

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Agente - Administrativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 8.662/93 - CRES

No que se refere às legislações federais n.º 8.662/1993, n.º 8.666/1993 e n.º 14.133/2021, julgue o item.
As competências do assistente social incluem elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do serviço social com participação da sociedade civil.