Questões de Legislação Federal - Médio

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Questão: 21 de 381

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco

Cargo(s): Fiscal

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal

Ação de fiscalização.

Objetivo da fiscalização.

Estrutura de fiscalização.

Tipo de fiscalização punitiva.

Questão: 22 de 381

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Banca: IBFC

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia

Cargo(s): Soldado

Ano: 2017

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei nº 7.437/1985 - Lei Caó

A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, nos termos da referida lei, constitui crime punido com prisão simples, detenção ou perda do cargo

A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, nos termos da referida lei, constitui crime punido com prisão simples e multa ou perda do cargo

A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, nos termos da referida lei, constitui contravenção punida com prisão simples e multa ou perda do cargo ou suspensão de funcionamento

A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, nos termos da referida lei, constitui contravenção punida com pena de detenção e multa ou suspensão de funcionamento

A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, nos termos da referida lei, constitui contravenção punida com reclusão ou perda do cargo

Questão: 23 de 381

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Banca: FCPC

Órgão: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Cargo(s): Técnico em Segurança do Trabalho

Ano: 2019

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal > Lei 7.394/1985 - exercício da profissão de Técnico em Radiologia

10% (quarenta por cento) sobre os vencimentos.

20% (quarenta por cento) sobre os vencimentos.

30% (quarenta por cento) sobre os vencimentos.

40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos.

30% (quarenta por cento) sobre os vencimentos e vantagens.

Questão: 24 de 381

Gabarito Preliminar

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Auxiliar de Contabilidade

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Legislação Federal

Os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais poderão desenvolver atividades de caráter político e partidário, desde que autorizadas por seus membros.

A competência do Conselho Federal dos Representantes Comerciais para elaborar seu regimento interno dependerá da aprovação do Poder Legislativo e da sanção do presidente da República.

O representante comercial que tenha sido falido não poderá exercer as mesmas atividades novamente, mesmo que esteja reabilitado.

Os Conselhos Regionais terão, no máximo, 30 membros e, no mínimo, o número que for fixado pelo Conselho Federal.

As penas disciplinares serão aplicadas após processo regular, derrogando eventual responsabilidade civil ou criminal.

Questão: 25 de 381

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Banca: SELECON

Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Cargo(s): Assistente em Administração

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Legislação Federal

ignorar, isolar e excluir

perseguir, amedrontar e aterrorizar

difamar, caluniar e disseminar rumores

insultar, xingar e apelidar pejorativamente