Questões de Legislação Federal - Médio
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Questão: 26 de 381
Gabarito Preliminar
66d1de713f20be845807aff1
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Fiscal
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Legislação Federal > Sistema eletrônico de informações (SEI)
Questão: 27 de 381
Gabarito Preliminar
66d1de713f20be845807aff5
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Fiscal
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Legislação Federal > Sistema eletrônico de informações (SEI)
Questão: 28 de 381
Gabarito Preliminar
66d1de713f20be845807aff7
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo(s): Fiscal
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Legislação Federal > Sistema eletrônico de informações (SEI)
Questão: 29 de 381
66d6f4059241a58faf058e23
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco
Cargo(s): Assistente Jurídico
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Legislação Federal
Da propaganda poderá constar, obrigatoriamente, o número da carteira profissional.
Os conselhos regionais prestarão contas até o último dia do mês de março de cada ano ao Conselho Federal.
As diretorias dos conselhos regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio conselho, até o último dia do mês de fevereiro de cada ano.
As repartições federais, estaduais e municipais, ao receberem tributos relativos à atividade do representante comercial, pessoa física ou jurídica, exigirão prova de seu registro no conselho regional da respectiva região.
Questão: 30 de 381
66d709ec8c83e7faf5105e05
Banca: CONSULPLAN
Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco
Cargo(s): Fiscal
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Legislação Federal
advertência sempre sem publicidade.
suspensão do exercício profissional até cinco anos.
cancelamento do registro pelo prazo máximo de seis meses.
multa até a importância equivalente a cem vezes o maior salário-mínimo vigente no estado.