Questões de Legislação Federal - Médio

Obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação compatível com o cargo ocupado.

Realização de curso de capacitação, permanência de cinco meses no mesmo cargo e aprovação em avaliação de desempenho individual.

Dezoito meses de efetivo exercício no padrão de vencimento, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Avaliação individual de desempenho acima da média e doze meses de efetivo exercício.

Cumprimento da carga horária integral, ausência de faltas injustificadas e doze meses de efetivo exercício.

Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares.

Qualificação da remuneração do servidor em decorrência da capacidade individual de produção.

Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

Diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira.

F, F e F.

F, V e F.

F, V e V.

V, V e F

V, F e F.