Questões de Legislação Tributária
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Questão: 196 de 292
109067
Banca: FUNRIO
Órgão: MJSP
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os custos do governo.
é preciso tributar mais quem tem uma renda mais alta.
os impostos devem minimizar possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica.
o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte de fácil arrecadação para o governo.
relaciona-se à facilidade da operacionalização da cobrança do tributo.
Questão: 197 de 292
104790
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CAIXA
Cargo(s): Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade; e os princípios gerais de direito tributário.
os princípios gerais de direito público; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia.
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e os princípios gerais de direito público.
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
Questão: 198 de 292
98937
Banca: FCC
Órgão: DPE/PA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
a partir do primeiro dia do exercício de 2009.
a partir do primeiro dia do exercício de 2009 apenas para a nova base de cálculo do IPTU.
noventa dias a contar da publicação da nova lei.
noventa dias a contar da publicação da nova lei para base de cálculo e alíquota do ITBI e do primeiro dia do exercício de 2009 para base de cálculo e alíquota do IPTU.
noventa dias a contar da publicação da nova lei para base de cálculo e alíquota do IPTU e do primeiro dia do exercício de 2009 para base de cálculo e alíquota do ITBI.
Questão: 199 de 292
98496
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Vitória/ES
Cargo(s): Auditor Fiscal
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
Questão: 200 de 292
94641
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/ES
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
da legislação tributária.
entram em vigor na data de sua assinatura, salvo disposição
de lei em contrário.