Questões de Legislação Tributária

decadencial, contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;

decadencial, contado da ocorrência do fato gerador;

prescricional, contado do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;

prescricional, contado da ocorrência do fato gerador;

prescricional, contado da entrega da declaração.

partido político;

fundação partidária de partido político;

entidade sindical de trabalhadores;

organização religiosa;

entidade beneficente de assistência social.

será devido, pois a equidade foi corretamente aplicada.

será devido, pois a analogia foi corretamente aplicada.

será devido, pois a analogia e a equidade foram corretamente aplicadas.

não será devido, pois a analogia foi incorretamente aplicada.

não será devido, pois a equidade foi incorretamente aplicada.

imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início mas não esteja completa.

apenas aos fatos geradores futuros, mas não aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início mas não esteja completa.

a ato ou fato pretérito quando a lei expressamente o preveja.

a ato ou fato pretérito, quando seja expressamente interpretativa, incluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.

sempre no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação quando referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda.

os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.

os princípios gerais de direito público, a equidade, a analogia e os costumes.

a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.

os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia.