Questões de Legislação Tributária
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Questão: 256 de 292
522611
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/RR
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
Questão: 257 de 292
522612
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/RR
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
Questão: 258 de 292
520083
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Procurador - Federal
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)
os decretos emitidos pelo Poder Executivo e as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
os tratados e as convenções internacionais e os convênios celebrados entre a União e os estados.
os convênios celebrados entre a União e os estados e as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas e os tratados e as convenções internacionais.
os tratados e as convenções internacionais e os decretos emitidos pelo Poder Executivo.
Questão: 259 de 292
516519
Banca: FGV
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Juiz Substituto | Prova: TIPO 1- BRANCA
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
faz jus à imunidade tributária de IPTU e à isenção de Cosip;
faz jus à imunidade tributária de IPTU, mas não à isenção de Cosip;
faz jus à imunidade tributária de IPTU e à isenção de Cosip proporcionalmente às ações detidas pelo Poder Público;
não faz jus à imunidade tributária de IPTU, mas sim à isenção de Cosip;
não faz jus à imunidade tributária de IPTU nem à isenção de Cosip.
Questão: 260 de 292
516130
Banca: FGV
Órgão: SE
Cargo(s): Consultor Legislativo - Direito Tributário e Financeiro Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração
F, V e F.
V, V e F.
V, F e V.
F, F e V.
V, F e F.