Questões de Legislação Tributária

Questão: 36 de 292

176471

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público Federal

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração

Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direito
tributário.

Os costumes, como as práticas reiteradamente observadas pelas
autoridades administrativas, não são expressamente citados
entre as fontes destinadas a colmatar lacunas na legislação
tributária; eles são, sim, considerados normas complementares
das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos
decretos.

Certo

Errado

Questão: 37 de 292

177396

Banca: FCC

Órgão: Pref. São Luís/MA

Cargo(s): Auditor de Controle Interno - Tecnologia da Informação

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Vigência, aplicação, interpretação e integração

I, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

III, apenas.

Questão: 38 de 292

178471

Banca: FCC

Órgão: TCE/AM

Cargo(s): Auditor

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e III, apenas.

II, apenas.

II, III e IV, apenas.

Questão: 39 de 292

178158

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração
pública federal, julgue os seguintes itens.

Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às
contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples,
em relação às próprias receitas dessas sociedades.

Certo

Errado

Questão: 40 de 292

178313

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) / Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração
pública federal, julgue os seguintes itens.

A ANTAQ deverá efetuar a retenção do IR, da CSLL, da
COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os
pagamentos que efetuar para empresa pública municipal pelo
fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Certo

Errado